Holding Patrimonial sobrevive à Reforma?
Muito se tem discutido sobre os efeitos da reforma tributária na estrutura das holdings patrimoniais, especialmente aquelas que administram imóveis e recebem receitas de aluguel. Com a aprovação da Emenda Constitucional 132 e da Lei Complementar 214 de 2025, os contribuintes começam a visualizar os possíveis impactos na carga tributária. Ainda que as mudanças venham […]
Crescer é pecado: mais impostos, menos futuro.
Em 2026, o contribuinte do Lucro Presumido passa, objetivamente, a pagar mais caro. A Receita Federal editou norma para aplicar a redução linear de incentivos e benefícios determinada pela LC nº 224/2025 e, de forma expressa, colocou o Lucro Presumido no radar dessa redução, inclusive criando regra específica para empresas cuja receita bruta ultrapasse R$ […]
Receitas de aplicações financeiras sofrerão nova tributação com a reforma? Entenda o que realmente muda
A nova tributação dos lucros e dividendos, introduzida pela Lei nº 15.270/2025, trouxe duas referências numéricas que vêm causando confusão generalizada entre contribuintes: o limite mensal de R$ 50 mil e o limite anual de R$ 600 mil. Embora frequentemente citados em conjunto, esses valores têm naturezas e finalidades completamente distintas, e a falta de […]
A nova tributação dos dividendos e a corrida contra o tempo até 31/12/2025
No dia 26 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, instituindo, a partir de 1º de janeiro de 2026, o chamado Imposto de Renda Mínimo da Pessoa Física. A nova norma altera profundamente a tributação ao estender a incidência do IRPF sobre lucros e dividendos, historicamente isentos no Brasil. A regra central […]
Reforma Tributária favorece a indústria e penaliza o setor de serviços
A reforma tributária em andamento promoverá mudanças profundas na forma como as empresas recolhem tributos, com efeitos práticos já a partir de 2026.Os tributos ICMS, ISS, PIS e COFINS, serão substituídos por dois novos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual […]
Agenda Fiscal Federal | Fevereiro 2024
Fevereiro 2024 Data Tributos Descrição 01 INSS DARF GPS FIXACAO NO QUADRO DE HORARIO AFIXAR COPIA DA GUIA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE A COMPETENCIA ANTERIOR DURANTE O PERIODO DE UM MES NO QUADRO DE HORARIO DE QUE TRATA O ARTIGO 74 DA CLT 05 IOF CREDITO APURACAO DECENDIAL ULTIMO DIA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES […]
Agenda Fiscal Federal | Janeiro 2024
Janeiro 2024 Data Tributos Descrição 01 SCE IED PRIMEIRO DIA PARA PROMOVER ATUALIZACAO DE INFORMACOES NO MODULO PRESTACAO DE INFORMACOES DE CAPITAL ESTRANGEIRO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO SCE IED REFERENTES AOS ATIVOS TOTAIS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R 100 000 000 00 BEM COMO OS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM COTISTAS NAO RESIDENTES E PATRIMONIO […]
Agenda Fiscal Federal | Dezembro 2023
Dezembro 2023 Data Tributos Descrição 01 INSS DARF GPS FIXACAO NO QUADRO DE HORARIO AFIXAR COPIA DA GUIA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE A COMPETENCIA ANTERIOR DURANTE O PERIODO DE UM MES NO QUADRO DE HORARIO DE QUE TRATA O ARTIGO 74 DA CLT 05 DECLARACAO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR CBE FINALIZA AS 18 HORAS O […]
Agenda Fiscal Federal | Novembro 2023
Novembro 2023 Data Tributos Descrição 01 INSS DARF GPS FIXACAO NO QUADRO DE HORARIO AFIXAR COPIA DA GUIA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE A COMPETENCIA ANTERIOR DURANTE O PERIODO DE UM MES NO QUADRO DE HORARIO DE QUE TRATA O ARTIGO 74 DA CLT 06 IOF CREDITO APURACAO DECENDIAL RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS IOF REFERENTE […]
Agenda Fiscal Federal | Outubro 2023
Data Tributos Descrição 01 SCE IED PRAZO INICIAL PARA ENTREGA DE DECLARACAO ECONOMICO FINANCEIRA TRIMESTRAL NO MODULO PRESTACAO DE INFORMACOES DE CAPITAL ESTRANGEIRO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO SCE IED DESTINADA AOS RECEPTORES DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COM ATIVOS TOTAIS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R 300 000 000 00 REFERENTE A DATA BASE DE 30 […]